Lei nº 1.266, de 26 de novembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1266
Ano
1973
Data
26/11/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MAGALHÃES).
Indexação
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, SUA DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MAGALHÃES).
Observação
Projeto de Lei 52/73
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica