Lei nº 1.191, de 26 de junho de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1191
Ano
1972
Data
26/06/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUE NORMAS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Projeto de Lei 21/72
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica