Lei nº 1.189, de 26 de junho de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1189
Ano
1972
Data
26/06/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO (MOBRAL) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO (MOBRAL) E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Observação
Projeto Lei 20/72
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica