Lei nº 4.459, de 07 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4459
Ano
2004
Data
07/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/06/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS DO CERRADO - ADICER.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE INSUMOS AGRÍCOLAS DO CERRADO - ADICER.
Observação
Projeto de Lei 133/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica