Lei Revogada nº 4.458, de 07 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4458
Ano
2004
Data
07/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/06/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A BORNEY SERVIÇOS LTDA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ.
Indexação
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A BORNEY SERVIÇOS LTDA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE ARAXÁ.
Observação
Projeto de Lei 132/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.375, de 27 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica