Lei nº 1.151, de 23 de novembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1151
Ano
1971
Data
23/11/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO.
Observação
Projeto de Lei 29/71
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 5.212, de 27 de março de 2008
Anexos Norma Jurídica