Lei Revogada nº 4.451, de 07 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4451
Ano
2004
Data
07/06/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
09/06/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A DOAR ÁREA À EMPRESA TORNEARIA CENTRAL.
Indexação
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A DOAR ÁREA À EMPRESA TORNEARIA CENTRAL.
Observação
Projeto de Lei 125/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.318, de 25 de junho de 2008
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 5.321, de 25 de junho de 2008
Anexos Norma Jurídica