Resolução nº 379, de 04 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
379
Ano
2008
Data
04/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 203-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 203-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Complementar nº 203, de 01 de junho de 1993
Anexos Norma Jurídica