Lei nº 1.106, de 28 de novembro de 1969
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1106
Ano
1969
Data
28/11/1969
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 1969.
Indexação
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS EM 1969.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 1.076, de 04 de dezembro de 1968
Anexos Norma Jurídica