Lei Revogada nº 4.447, de 20 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4447
Ano
2004
Data
20/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/05/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Indexação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Observação
Projeto de Lei 135/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 4.501, de 22 de setembro de 2004
Anexos Norma Jurídica