Lei nº 4.444, de 19 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4444
Ano
2004
Data
19/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/05/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DESAFETA BEM IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO, MANGUEIRA II.
Indexação
DESAFETA BEM IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO, MANGUEIRA II.
Observação
Projeto de Lei 90/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica