Lei nº 4.441, de 14 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4441
Ano
2004
Data
14/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/05/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4347 DE 2004 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO.
Indexação
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4347 DE 2004 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO.
Observação
Projeto de Lei 117/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.347, de 09 de março de 2004
Anexos Norma Jurídica