Lei nº 1.057, de 30 de abril de 1968
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1057
Ano
1968
Data
30/04/1968
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica