Lei nº 4.435, de 14 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4435
Ano
2004
Data
14/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/05/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LUZ DA SEARA.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA LUZ DA SEARA.
Observação
Projeto de Lei 111/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica