Lei nº 4.434, de 14 de maio de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4434
Ano
2004
Data
14/05/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
21/05/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005.
Indexação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2005.
Observação
Projeto de Lei 100/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.771, de 19 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica