Lei nº 990, de 08 de maio de 1967
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
990
Ano
1967
Data
08/05/1967
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Indexação
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE LEI.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 762, de 22 de novembro de 1962
Anexos Norma Jurídica