Lei nº 4.428, de 29 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4428
Ano
2004
Data
29/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
07/05/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ.
Indexação
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ.
Observação
Projeto de Lei 105/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica