Lei nº 5.436, de 08 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5436
Ano
2009
Data
08/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
17/04/2009
Veículo de Publicação
jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH
Indexação
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA – SOPROH
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica