Lei nº 916, de 23 de agosto de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
916
Ano
1965
Data
23/08/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA MODIFICAÇÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO.
Indexação
AUTORIZA MODIFICAÇÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 900, de 21 de junho de 1965
Anexos Norma Jurídica