Lei nº 4.423, de 28 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4423
Ano
2004
Data
28/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
30/04/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ATRAVÉS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO ASSISTENCIAL ESPERANÇA E CARIDADE.
Indexação
FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ATRAVÉS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRUPO ASSISTENCIAL ESPERANÇA E CARIDADE.
Observação
Projeto de Lei 99/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica