Lei nº 902, de 21 de junho de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
902
Ano
1965
Data
21/06/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
Indexação
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 919, de 15 de setembro de 1965
Anexos Norma Jurídica