Lei nº 4.418, de 07 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4418
Ano
2004
Data
07/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
08/04/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO.
Indexação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO.
Observação
Projeto de Lei 95/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.442, de 14 de maio de 2004
Anexos Norma Jurídica