Lei nº 4.416, de 31 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4416
Ano
2004
Data
31/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/04/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PASSA A DENOMINAR-SE AGROVILA PAULO DE CASTRO ALVES A AGROVILA SITUADA NO DISTRITO DE ITAIPÚ.
Indexação
PASSA A DENOMINAR-SE AGROVILA PAULO DE CASTRO ALVES A AGROVILA SITUADA NO DISTRITO DE ITAIPÚ.
Observação
Projeto de Lei 80/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica