Lei nº 859, de 23 de setembro de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
859
Ano
1964
Data
23/09/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO “JESUS CRISTO” DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Indexação
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO “JESUS CRISTO” DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica