Lei Revogada nº 4.412, de 31 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
4412
Ano
2004
Data
31/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/04/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3325/97 E 3799/2001 AS EMPRESAS INSTALADAS E QUE VIEREM A SE INSTALAR NOS MICRO DISTRITOS, SANTO ANTONIO E DOMINGOS ZEMA.
Indexação
ESTENDE OS BENEFÍCIOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3325/97 E 3799/2001 AS EMPRESAS INSTALADAS E QUE VIEREM A SE INSTALAR NOS MICRO DISTRITOS, SANTO ANTONIO E DOMINGOS ZEMA.
Observação
Projeto de Lei 85/2004
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 3.325, de 15 de outubro de 1997
Altera o(a)
Lei Revogada nº 3.799, de 06 de março de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Revogada nº 5.337, de 21 de agosto de 2008
Anexos Norma Jurídica