Lei nº 786, de 17 de abril de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
786
Ano
1963
Data
17/04/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÕES DE SUBVENÇÃO.
Indexação
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÕES DE SUBVENÇÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica