Lei nº 774, de 15 de janeiro de 1963
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
774
Ano
1963
Data
15/01/1963
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 391, DE 1955.
Indexação
MODIFICA A LEI Nº 391, DE 1955.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 391, de 29 de agosto de 1955
Anexos Norma Jurídica