Lei nº 771, de 22 de dezembro de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
771
Ano
1962
Data
22/12/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES.
Indexação
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica