Lei nº 4.404, de 26 de março de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4404
Ano
2004
Data
26/03/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
02/04/2004
Veículo de Publicação
Jornal Clarim
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ASSISTENCIAL ESPERANÇA E CARIDADE.
Indexação
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ASSISTENCIAL ESPERANÇA E CARIDADE.
Observação
Projeto de Lei 95/2003
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica