Lei nº 742, de 16 de maio de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
742
Ano
1962
Data
16/05/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A TAXA DE MELHORIA CORRESPONDENTE À INSTALAÇÃO DE LUZ PÚBLICA À BASE DE VAPOR DE MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUI A TAXA DE MELHORIA CORRESPONDENTE À INSTALAÇÃO DE LUZ PÚBLICA À BASE DE VAPOR DE MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 753, de 22 de agosto de 1962
Anexos Norma Jurídica