Lei nº 736, de 26 de março de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
736
Ano
1962
Data
26/03/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS
Indexação
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LEIS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 729, de 19 de outubro de 1961
Revoga integralmente o(a)
Lei Revogada nº 730, de 19 de outubro de 1961
Anexos Norma Jurídica