Lei nº 604, de 10 de julho de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
604
Ano
1959
Data
10/07/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA BOCA DA MATA.
Indexação
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ESCOLAR DA BOCA DA MATA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 566, de 28 de fevereiro de 1959
Anexos Norma Jurídica