Lei nº 585, de 08 de maio de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
585
Ano
1959
Data
08/05/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES.
Indexação
REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DE SUBVENÇÕES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica