Lei nº 577, de 30 de abril de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
577
Ano
1959
Data
30/04/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO.
Indexação
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica