Lei nº 564, de 28 de fevereiro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
564
Ano
1959
Data
28/02/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
Indexação
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica