Lei nº 563, de 28 de fevereiro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
563
Ano
1959
Data
28/02/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO E INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Indexação
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE PLANEJAMENTO E INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Observação
Assuntos
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