Lei nº 543, de 22 de dezembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
543
Ano
1958
Data
22/12/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÕES.
Indexação
CONCEDE SUBVENÇÕES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica