Lei nº 541, de 22 de dezembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
541
Ano
1958
Data
22/12/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Indexação
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica