Lei nº 537, de 29 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
537
Ano
1958
Data
29/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica