Lei nº 535, de 29 de novembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
535
Ano
1958
Data
29/11/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Indexação
DISPÕE AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica