Lei nº 509, de 07 de janeiro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
509
Ano
1958
Data
07/01/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE SUBVENÇÕES.
Indexação
CONCEDE SUBVENÇÕES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica