Lei nº 503, de 31 de outubro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
503
Ano
1957
Data
31/10/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Indexação
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica