Lei Revogada nº 469, de 28 de fevereiro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Revogada
Número
469
Ano
1957
Data
28/02/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA OS ARTIGOS 46 E 197 DA LEI 380, DE 27/6/55.
Indexação
MODIFICA OS ARTIGOS 46 E 197 DA LEI 380, DE 27/6/55.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Revogada nº 380, de 27 de junho de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 667, de 27 de maio de 1960
Anexos Norma Jurídica