Lei nº 5.484, de 03 de junho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5484
Ano
2009
Data
03/06/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
19/06/2009
Veículo de Publicação
Jornal InterAção
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
6
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O TABAGISMO
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O TABAGISMO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica