Lei nº 414, de 28 de fevereiro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
414
Ano
1956
Data
28/02/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REPARAÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE.
Indexação
DISPÕE SOBRE REPARAÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica