Lei nº 413, de 28 de fevereiro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
413
Ano
1956
Data
28/02/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE AUTOMÓVEL PARA USO DO PREFEITO.
Indexação
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE AUTOMÓVEL PARA USO DO PREFEITO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 423, de 23 de abril de 1956
Norma correlata
Lei nº 463, de 19 de dezembro de 1956
Anexos Norma Jurídica