Lei nº 409, de 28 de fevereiro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
409
Ano
1956
Data
28/02/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA.
Indexação
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica