Lei nº 398, de 07 de novembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
398
Ano
1955
Data
07/11/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
Indexação
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica