Lei nº 394, de 07 de novembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
394
Ano
1955
Data
07/11/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE LIGAÇÃO DE ÁGUA.
Indexação
DISPÕE SOBRE LIGAÇÃO DE ÁGUA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 669, de 11 de julho de 1960
Anexos Norma Jurídica