Lei nº 390, de 29 de agosto de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
390
Ano
1955
Data
29/08/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 342
Indexação
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DA LEI Nº 342
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 342, de 20 de dezembro de 1954
Anexos Norma Jurídica